«Há que reduzir o peso da carga fiscal, o que só se consegue com
a redução da despesa pública», antes de alterar impostos como
recomenda a OCDE, afirmou o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
em conferência de imprensa após o seminário de apresentação do
relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico encomendado por Portugal, «Reformar o Estado para
promover o crescimento», em Paris.
«O Governo analisará a possibilidade de substituir alguns
impostos por outros que possam ser até mais justos ou adequados ao
tipo de crescimento que pretendemos, mas precisamos também de
baixar a necessidade de manter esta pressão fiscal sobre os
contribuintes», acrescentou.
O Primeiro-Ministro afirmou que «o guião sobre a reforma do
Estado deverá ser apresentado muito em breve pelo Ministro de
Estado e dos Negócios Estrangeiros», Paulo Portas, mas «seria um
grande desperdício solicitar este apoio à OCDE, e ignorarmos este
contributo que a Organização agora nos prestou».
O relatório «reflete uma avaliação muito positiva de um conjunto
importante de reformas que já realizámos, nomeadamente, no lado do
produto, mas também no mercado de trabalho e no sector financeiro»,
pelo que «hoje, temos condições de maior flexibilidade,
concorrência e competitividade entre a economia privada, sendo esta
mais aberta», afirmou Pedro Passos Coelho, salientando que «a
reforma do Estado está para além do objectivo financeiro do
défice».
Respondendo a perguntas de jornalistas acerca das propostas
apresentadas em 3 de maio, o Primeiro-Ministro afirmou que «muitas
dessas medidas têm consequências do ponto de vista social», mas o
conjunto «não implica, fora da esfera pública, consequências
directas para os cidadãos», porque não é um programa «que se
aplique à generalidade das pessoas» e que deverá garantir «um
efeito positivo no médio e no longo prazo».