A cultura é um fator de coesão e de identidade nacional. Ela
constitui, hoje, um universo gerador de riqueza, de emprego e de
qualidade de vida e, em simultâneo, um instrumento para a afirmação
de Portugal na comunidade internacional.
É preciso valorizar o papel da cultura, da criação artística e
da participação dos cidadãos enquanto fatores de criação de
riqueza, de qualificação frente às exigências contemporâneas e de
melhoria da qualidade de vida dos portugueses, promovendo a
educação artística em todos os sectores da sociedade, em
coordenação com entidades públicas e privadas.
O Estado não sendo um produtor de cultura deve apoiar, libertar
e incentivar a criação artística, nas suas diversas áreas, libertar
o potencial das indústrias criativas e apoiar a implementação do
negócio digital e das soluções de licenciamento que permitam
equilibrar a necessidade de acesso à cultura com o reforço dos
direitos dos criadores.
Representando a herança comum de todos os portugueses, o
Património tangível e o Património intangível são simultaneamente
um importante fator de identidade nacional, referências
fundamentais na educação dos portugueses e elementos de enorme
potencial para a nossa economia. Também na esfera da cultura, o
Estado deve reafirmar a necessidade da salvaguarda do património
material e imaterial.