20. REFORMA DAS FORÇAS ARMADAS

Reforma das Forças Armadas

A modernização das Forças Armadas e a sua adequação aos desafios do século XXI foram alcançadas através de um amplo conjunto de reformas, entre as quais se destacam a aprovação do Conceito Estratégico de Defesa Nacional que substitui o anterior de 2003, e a revisão das leis enquadradoras de todo o edifício legal da Defesa Nacional.

A Reforma “Defesa 2020” lançou as bases para umas Forças Armadas mais operacionais, ajustando os rácios de despesa para 60% em pessoal, 25% em operação e manutenção e 15% em investimento em capacidades, incluindo, investigação, desenvolvimento e inovação. Ao mesmo tempo, o dispositivo territorial foi redimensionado, com uma redução efetiva de 30% ao nível dos comandos, unidades, estabelecimentos e demais órgãos das FA.

Devido aos constrangimentos da atual situação financeira, adaptámos a Lei de Programação Militar e reestruturamos as indústrias da defesa. Ao mesmo tempo, instalámos um hospital único para as Forças Armadas em Lisboa e estamos a preparar a criação de um Instituto Universitário Militar, que vai integrar os atuais Institutos de Estudos Militares, a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Área.