O Governo promoveu, em 2014, um conjunto de medidas para incentivar atitudes mais amigas do ambiente na nossa sociedade. A Fiscalidade Verde partiu de um anteprojeto de reforma, levado a cabo por uma comissão, que depois cresceu com uma ampla consulta pública, na qual participaram mais de uma centena de entidades e particulares.
São os impostos verdes, que pretendem promover comportamentos mais sustentáveis e amigos do ambiente, que permitem o alívio fiscal em sede de IRS para as famílias portuguesas. A reforma está enquadrada numa visão alargada e estratégica para o futuro do País, plasmada no Compromisso para o Crescimento Verde e, por isso, contém medidas que vão além do ano de 2015.
Esta reforma pretende reduzir a dependência energética do exterior, induzir padrões de consumo de produção mais sustentáveis, reforçando a liberdade e responsabilidade dos cidadãos e das empresas. Ao mesmo tempo, promove a eficiência na utilização dos recursos, fomenta o empreendedorismo e a criação de emprego e diversifica as fontes de energia. O País só tem a ganhar com este caminho.
Assente numa neutralidade fiscal, a receita liquida gerada foi compensada através de um desagravamento no IRS para as famílias portugueses.