O «crescimento económico mais forte, que é liderado pelo
investimento e pelas exportações,» e o facto de «Portugal ter
abandonado a recessão técnica, tendo tido 3 trimestres de
crescimento económico positivo, até superior à média da zona euro»,
levaram o Governo e a troika UE-BCE-FMI a fazer uma nova estimativa
para o cenário macroeconómica para 2014, afirmou o
Vice-Primeiro-Ministro Paulo Portas numa conferência de imprensa em
que fez o balanço da 11.ª avaliação do Programa de Assistência
Económica e Financeira.
Sublinhando que se trata de uma estimativa «refletindo a
informação que temos, com prudência e realismo», o
Vice-Primeiro-Ministro referiu que é previsível que o crescimento
económico seja de 1,2% («bastante melhor do que os 0,8%
anteriormente previstos»), que o desemprego seja de 15,7% (a
previsão anterior era de 16,8%), que as exportações mantenham um
crescimento de 5,5%, e que o investimento «deverá passar de um
indicador negativo de -6,5% para um indicador positivo de +
3%».
Acerca da previsão do aumento do investimento, Paulo Portas
referiu que «as previsões e os indicadores, incluindo do índice de
confiança dos agentes económicos, apontam para uma recuperação
lenta», recordando que «partimos de um ponto muito fraco e baixo».
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque,
afirmou que «a revisão do investimento decorre dos resultados
significativamente melhores do ano passado».
O Vice-Primeiro-Ministro afirmou que a «competitividade em
termos de atração de investimento» aumentou porque «Portugal fez
reformas estruturais importantes e isso tornou Portugal mais
atrativo para o investimento», porque «se aproxima o fim do
programa e Portugal recomeçou a ser capaz de emitir dívida em
condições mais favoráveis», porque há sinais de recuperação
económica, e porque «em 2014 começa a ter impacto a reforma do
IRC».
Acerca da previsão de aumento das exportações «que subiram de
28% para 41% do PIB», o Vice-Primeiro-Ministro destacou que «o
ponto de partida do crescimento das exportações é muito mais alto
do que nos anos anteriores porque Portugal teve recordes de
exportações em 2012 e 2013».
Paulo Portas referiu que «a 11.ª avaliação - «que era
essencialmente de monitorização» - terminou de forma positiva»,
acrescentando que «Portugal superou 11 avaliações numa situação
muito difícil» e hoje «estamos a aproximar-nos da conclusão do
programa dando sinais de regresso aos mercados».
Entre as conclusões da avaliação está a reafirmação «dos
compromissos orçamentais para 2014 e 2015, com a importância que
têm para credibilidade do País»; o reconhecimento pela troika do
«trabalho já feito do ponto de vista da transformação do nosso
enquadramento jurídico e económico e social para termos um País
mais competitivo», no que toca à monitorização da agenda de
reformas estruturais.
O Governo e a troika discutiram também os mercados da energia e
do trabalho: «o Governo apresentará medidas para redução do custos
da energia até à próxima avaliação» e «manteve a sua posição de que
o ajustamento salarial no País já foi realizado», pois, «se as
empresas estão a absorver desemprego e a exportar, é porque o
ajustamento salarial já foi feito», tendo reafirmado que o modelo
que pretende para Portugal assenta em bons salários. Concluiu-se
que será necessário dinamizar a contratação coletiva e proceder ao
«ajustamento de critérios de representatividade na extensão dos
instrumentos de contratação coletiva».
A troika «registou sucesso das emissões de dívida» que Portugal
tem feito, referiu ainda Paulo Portas.
A Ministra de Estado e das Finanças afirmou que «medidas para o
próximo ano de 2015 serão apresentadas no Documento de Estratégia
Orçamental 2014-2018» e «discutidas com os partidos do arco da
governação» e na última avaliação do programa. Entre estas medidas
estão a revisão do sistema de remunerações e suplementos da função
pública.