A economia tem vindo a melhorar mais depressa do que o previsto,
pelo que a próxima avaliação do Programa de Assistência Económica e
Financeira (PAEF) servirá para rever as previsões macroeconómicas,
juntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central
Europeu e Comissão Europeia. «O Governo antecipa uma revisão mais
alargada do cenário macroeconómico na próxima avaliação da troika,
que incorpore os dados positivos que têm chegado nos últimos
meses», referiu o Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas.
Falando na comissão parlamentar de acompanhamento à
implementação das medidas do PAEF, na Assembleia da República, o
Vice-Primeiro-Ministro realçou «a maior confiança na economia e a
maior desaceleração do desemprego», juntamente com «alterações
muito importantes da nossa estrutura económica, nomeadamente na
agricultura, no turismo, nas exportações».
Isto, «para além dos dados de crescimento económico do final de
2014 divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)»,
lembrou Paulo Portas, referindo «uma revisão em alta da estimativa
de crescimento de 0,8% antecipada pelo Governo para este ano», tal
como o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou de manhã, no
debate quinzenal, na Assembleia da República.
Sobre os temas que serão discutidos aquando da próxima avaliação
da troika, que começa para a semana - e para além da reavaliação do
cenário macroeconómico -, o Vice-Primeiro-Ministro acrescentou «a
análise de reformas estruturais que promovam maior crescimento
económico, onde se incluem a simplificação de licenciamentos, a
reforma do Estado, a aplicação de fundos comunitários e os
investimento prioritários e a política de privatizações».
Paulo Portas afirmou também que «o Governo fará, em breve, uma
proposta aos parceiros sociais para analisarem as reformas
estruturais que devem ser feitas com diálogo, no pós-troika».
O Vice-Primeiro-Ministro acrescentou que «o Governo vai discutir
com a troika a lista de investimentos em infraestruturas
prioritárias para Portugal durante a próxima avaliação do programa
de resgate».
Sobre a forma como Portugal vai sair do programa de assistência
económica e financeira, o Vice-Primeiro-Ministro referiu: «O
Governo não tomou qualquer decisão sobre a forma de saída do atual
resgate», ou seja, «se opta ou não por pedir um programa
cautelar».
Exemplificando, Paulo Portas referiu o caso da Irlanda, e
reafirmou: «O Governo não tomou qualquer decisão sobre se a saída
de Portugal do programa deverá ter uma linha de crédito, que é um
seguro cautelar, ou se não precisa disso. Não tomámos essa decisão
nem temos qualquer preferência", afirmou.
«Primeiro, é preciso cumprir as duas avaliações que faltam para
terminar o Programa, e aí fazer uma avaliação da situação nos
mercados de dívida e conversar com os parceiros de Portugal»,
explicou o Vice-Primeiro-Ministro, acrescentando: «Com ou sem linha
de crédito cautelar, Portugal vive as suas obrigações no quadro do
tratado orçamental».