O Vice-Primeiro-Ministro Paulo Portas afirmou que «não há
qualquer comparação ou relação entre uma condição de recursos nas
pensões de sobrevivência e um corte a que foi chamado TSU [taxa
social única] das pensões». A chamada TSU das pensões «aplicava-se
a reformas de 400 e poucos euros e, em nenhuma circunstância, na
condição de recursos das pensões de sobrevivência se atingirão esse
tipo de valores», afirmou ainda, acrescentando o corte nas pensões
proposto pela troika «que tinha um valor de 436 milhões de euros, a
questão de condição de recurso tem uma poupança de 100 milhões de
euros».
A TSU das pensões era um «corte transversal», nas pensões de
sobrevivência e, agora, o que está em causa é um corte quando há
acumulação de uma pensão de sobrevivência com uma pensão de reforma
nos escalões mais elevados. «Isto quer dizer que antes de chegar a
segunda pensão se deve verificar o nível de rendimentos que a
primeira pensão já proporciona», como acontece com outros
apoios.
Paulo Portas, que falava aos jornalistas após uma cerimónia com
o Vice-Presidente do Brasil, Michel Temer, adiantou que o assunto
não foi abordado na apresentação das 8.ª e 9.ª avaliações do
Programa de Assistência Económica e Financeira «porque o desenho em
concreto da medida não estava terminado».