O Vice-Primeiro-Ministro afirmou que a moção de confiança
apresentada pelo Governo à Assembleia da República representa um
«ponto de inflexão» e «um ciclo político diferente», «uma
oportunidade para o diálogo partidário». Paulo Portas, que
encerrava o debate da moção de confiança - aprovada seguidamente
pelo Parlamento -, referiu que esta é a «confirmação da vontade de
cumprir o acordo internacional» assinado com a troika.
Referindo que «a verdadeira alternativa a este Governo seria um
segundo resgate», o Vice-Primeiro-Ministro afirmou a necessidade
haver «equilíbrio entre a consolidação das finanças públicas e o
crescimento da economia» para reduzir a factura do desemprego. Até
porque a «despesa elevada corresponde a carga fiscal elevada e a
despesa contida corresponde a carga fiscal mais contida».
Embora haja «há indicadores ténues» de melhoria da situação
económica - que Paulo Portas listou, eles «não resolvem o drama de
quem tem fome, de quem não consegue pagar as contas ou de quem
procura trabalho e encontra desemprego». Contudo, «devemos proteger
os sinais de esperança».
O Vice-Primeiro-Ministro afirmou também que é «mais útil ao País
e aos cidadãos evoluir para uma estratégia de resolução dos
problemas, a partir de uma lógica de negociação seletiva e exigente
das grandes políticas públicas, dando o contributo indispensável da
esquerda democrática para superar o protetorado, garantir a
responsabilidade financeira, aumentar a eficiência da economia e
proteger a coesão social».
Paulo Portas prosseguiu destacando que «há no País uma
concordância sensata sobre a necessidade de os três partidos do
arco da governabilidade dialogarem mais, negociarem mais e
pactuarem mais», sem que isto se confunda «com a eliminação das
diferenças entre Governo e oposição».
Referindo-se à reforma do IRC - e assinalando a posição de
abertura do maior partido da oposição - o Vice-Primeiro-Ministro
referiu que Portugal não está na lista dos países fiscalmente mais
competitivos, mas que não é possível reduzir o IRC em 10% num único
ano. Todavia, mas se o País anunciar que fará essa redução em cinco
anos, criará um fator de previsibilidade que vai beneficiar a sua
capacidade de captação de investimento.
Importa também «criar um mecanismo de aceleração das decisões de
investimento» para evitar demoras de, por vezes, longos anos,
fazendo com «que o investidor seja tratado com um cliente».
Finalmente, Paulo Portas afirmou a importância da «partilha de
responsabilidades entre os trabalhadores e os empregadores» que é a
marca da Europa e destacou a necessidade de criar um «espírito de
uma só nação que é a marca dos Estados que se fizeram respeitados
no mundo».