2015-10-23 às 12:09

NENHUM INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL ESTÁ FALIDO

O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social desmentiu, em comunicado, uma notícia de que o «Instituto de Segurança Social está falido», porque, num organismo público, «o montante anual das suas despesas não pode ultrapassar o valor constante do orçamento aprovado, pelo que nunca poderá gastar mais que as receitas que lhe são afectas».

Por outro lado, o título do jornal que publicou a notícia refere-se ao Instituto da Segurança Social (que «gere e paga as Pensões dos pensionistas do regime geral de Segurança Social, o qual não está falido, sendo as suas contas públicas») enquanto o texto se refere ao Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social («entidade que não paga qualquer pensão aos pensionistas»).

«Como é público, a função do IGFCSS é de gerir o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, o qual tem, neste momento, um saldo de cerca de 14 mil milhões de euros, quando em 2011, tinha cerca de 8 mil milhões de euros, em saldo», refere o comunicado, acrescentando que «não se encontra falido, nem tal será possível», porquanto é «um organismo financiado pelo orçamento da segurança social, que é escrupulosamente cumprido».

Tags: segurança social, administração pública