«Nesta legislatura, o Ministério da Educação e Ciência nunca reduziu o orçamento destinado à Educação Especial. Antes pelo contrário, este orçamento foi reforçado em diversos momentos», refere o Ministério em comunicado a propósito de uma notícia publicada na imprensa.
«De facto, desde 2011 que o montante destinado a financiar os apoios especializados no âmbito dos planos de ação elaborados pelas escolas tem vindo a ser sucessivamente reforçado, tendo em conta o número de alunos referenciados para os apoios especializados com planos de ação elaborados pelas escolas. Este mesmo reforço tem acontecido nos últimos anos letivos. Em 2014-2015 o orçamento dos Centros de Recursos para a Inclusão foi reforçado em dois milhões de euros – correspondentes a um aumento de 20% do montante global de financiamento destinado aos CRI –, e em 2015/2016 esse montante recebeu ainda um ligeiro incremento».
«Relativamente ao número de professores de Educação Especial em funções, não houve nenhuma redução, tendo havido, também de 2014-2015 para 2015-2016, um aumento do número de docentes, e tendo-se verificado ainda a inclusão de mais professores nos quadros».
«Para além dos apoios especializados atribuídos a alunos com Programa Educativo Individual e Currículo Específico Individual, o MEC reforçou nos últimos anos as Unidades de Apoio Especializado (multideficiência e surdocegueira congénitas), bem como as Unidades de Ensino Estruturado (autismo), que funcionam nas escolas públicas. Foram reforçados quer o pessoal docente e não docente, quer o número destas unidades».
«Deste modo, as notícias publicadas não correspondem ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na área da Educação Especial e da promoção da educação inclusiva pelo MEC e os seus serviços».