O Ministério da Defesa Nacional é dirigido pelo Ministro
José Pedro Aguiar-Branco, que tomou posse a 21 de junho de
2011, e a sua equipa inclui a Secretária de Estado Adjunta e
da Defesa Nacional, Berta Cabral.
O Ministério da Defesa Nacional prepara e executa a política de
Defesa Nacional, e assegura e fiscaliza a administração das Forças
Armadas.
As prioridades imediatas do Governo para a Defesa Nacional
são:
- Reorganizar e racionalizar o Ministério e a estrutura superior
das Forças Armadas, apostando na coordenação e na exploração das
sinergias;
- Racionalizar a despesa militar, através da articulação entre os
ramos e de maior eficiência na utilização de recursos,
nomeadamente, concretizar a reforma do sistema de saúde
militar;
- Reforçar a coordenação com as estruturas do Ministério da
Administração Interna nos domínios em que exista complementaridade
e possibilidade de economias de escala;
- Proceder à revisão da Lei de Programação Militar, adaptando-a à
atual situação económica e financeira;
- Aprofundar a participação em missões internacionais.