«Portugal tem tudo para liderar o crescimento verde», afirmou o
Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge
Moreira da Silva, na apresentação do Compromisso para o Crescimento
Verde, que agora entra em consulta pública, em
Lisboa.
Lembrando que «há cerca de seis meses, foi apresentada a
Coligação para o Crescimento Verde com a presença do
Primeiro-Ministro», o Ministro acrescentou que, então, «o objetivo
era perspetivar um modelo de desenvolvimento para o crescimento
sustentável com metas quantificadas, para além de uma
legislatura».
«Com a conclusão do memorando de entendimento, era necessário
estabelecer uma centralidade que conciliasse a sustentabilidade com
a competitividade», explicou Jorge Moreira da Silva, sublinhando
que «o crescimento verde se associa à política industrial e ao
ambiente».
Referindo-se ao compromisso para o crescimento verde, o Ministro
afirmou que «existem três razões para priorizarmos este setor»:
- Novos desafios globais - resultantes da pressão demográfica
sobre os recursos naturais. Atualmente, o País tem uma dependência
energética face ao exterior de 72%;
- Política climática - Portugal é o 3.º melhor país do mundo
nesta área, embora esteja, simultaneamente, sob um grande risco,
devido à erosão costeira;
- Economia verde - o crescimento verde como oportunidade
económica, já que este é um setor que cresce à média de 4% ao ano e
representa 2,5% do PIB europeu. No futuro, a procura de bens e
serviços transacionáveis nesta área deverá disparar, pois o emprego
verde aumentou 20% na Europa e 7,3% em Portugal, sendo impermeável
aos efeitos da crise.
«Não há muitos sectores num mundo que cresçam ao ritmo do
crescimento verde» realçou Jorge Moreira da Silva, lembrando que
«este é um documento do Governo, embora liderado pelo Ministério do
Ambiente, que assenta em quatro metas principais»:
- Assegurar o crescimento económico nos sectores verdes;
- Criar novos padrões de consumo e de produção mais eficientes,
do ponto de vista energético;
- «Esverdear» todos os sectores económicos, privilegiando uma
vertente sustentável;
- Colocar Portugal numa posição de liderança mundial no
crescimento verde.
Com 13 objetivos, não apenas para esta legislatura, mas também
para 2020 e para 2030, o compromisso para o crescimento verde lista
83 iniciativas agrupadas sob 10 pilares distintos: água, resíduos,
agricultura e floresta, energia, transportes, indústrias
extrativas, biodiversidade, cidades e território, mar e
turismo.
«Para a semana, reúne-se em Nova Iorque a Assembleia Geral das
Nações Unidas para uma conferência na área ambiental, e Portugal
estará já em condições de apresentar as suas propostas
preliminares», afirmou o Ministro, acrescentando que «o novo quadro
de fundos comunitários (Portugal 2020) alocou 4 mil milhões de
euros para investir na competitividade e no emprego verde».
Jorge Moreira da Silva referiu ainda que, a par dos programas
comunitários, existem a nível transversal:
- o Fundo para o Crescimento Verde - que agrega todos os fundos
disseminados no setor sob uma gestão conjunta mais articulada;
- a Reforma para a fiscalidade verde - reorientação da
fiscalidade para a ecoeficiência para atingir um reforço do
crescimento económico, criação de emprego e redução da dependência
energética face ao exterior;
- a inovação - tecnologias disruptivas essenciais para o
crescimento verde;
- o reforço do acesso pelos cidadãos aos desenvolvimentos nesta
matéria - através do dispositivo iGeo;
- a realização de compras públicas ecológicas.
«Este compromisso deverá beneficiar dos contributos de todos os
partidos políticos e associações, porque o crescimento verde não é
só ambiental, mas é também uma prerrogativa para reduzir o
endividamento externo e crescer economicamente», afirmou também o
Ministro.
Sublinhando que «é preciso criar um novo modelo de
desenvolvimento, para o qual é fundamental que haja estabilidade
legislativa», Jorge Moreira da Silva concluiu: «Vamos, pois,
procurar celebrar um verdadeiro contrato para um desenvolvimento
sustentável».
A proposta de Compromisso para o Crescimento Verde tem agora
quatro meses para a discussão pública até à aprovação final, no
início de 2015.