Portugal terminou hoje um programa de ajustamento de três anos
com as finanças públicas mais sólidas e a economia mais
competitiva: em 2013, o saldo da conta corrente apresentou
superávite pela primeira vez em décadas, e está no caminho certo
para atingir um excedente orçamental primário este ano, o primeiro
desde 1997. Juntamente com as reformas estruturais, estas políticas
começaram a dar frutos já há um ano, uma vez que a economia começou
a crescer de novo e a criação de emprego foi retomada.
Para fortalecer estas bases sólidas e construir sobre elas, o
Governo adotou uma Estratégia de médio prazo destinada a garantir
que a dívida é mantida numa trajetória claramente descendente e que
as reformas prosseguirão no ritmo necessário.
Os principais objetivos destas reformas são aumentar os ganhos
de competitividade, criar as condições para melhores e mais
sustentáveis empregos, e agilizar ainda mais o setor público. Em
2013, as exportações representaram 40% do PIB contra 30% antes da
crise. O objetivo é chegar a pelo menos 52% até 2020.
A eficiência e a competitividade de setores como a energia, os
transportes e outros, serão melhoradas. Uma maior ênfase será posta
em continuar a melhoria do sistema de ensino, promovendo a
aprendizagem ao longo da vida e, acima de tudo, combater o
desemprego, através de políticas ativas, bem como reduzir mais a
segmentação no mercado de trabalho que tanto prejudica a população
jovem.
Portugal já está bem acima da média da UE no que se refere à
facilidade de fazer negócios, medida pelo Banco Mundial, e é um dos
mercados menos restritivos da União Europeia, de acordo com a OCDE.
Mas não vai descansar sobre os louros conquistados, tendo como
objectivo tornar-se um dos melhores. A reforma do sistema judicial
será acompanhada de perto e melhorada. Portugal vai ainda
esforçar-se para criar uma administração pública eficiente e
eficaz, bem como um Estado providência sustentável.
«Caminho para o Crescimento: Uma estratégia de reforma a médio
prazo para Portugal», apresenta uma lista e um calendário para as
próximas medidas.
Este documento complementa o apresentado em abril e o roteiro
para a reforma do Estado,
«Um Estado Melhor», aprovado em 8 de maio.
Para obter uma lista completa e detalhes sobre as centenas de
medidas adotadas durante o programa, ver: «A
Gestão do Programa de Ajustamento: 1000 dias, 450 medidas
cumpridas» (que em breve será publicado em Inglês).