Comunicados do Conselho de Ministros - 2015 :: Comunicados do Conselho de Ministros do XIX Governo :: XIX Governo Constitucional

COMUNICADOS DO CONSELHO DE MINISTROS - 2015

2015-10-01 às 14:32
Comunicado do Conselho de Ministros de 1 de outubro de 2015
1. O Conselho de Ministros autorizou a celebração de um protocolo financeiro de cooperação entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores. Através... Tags: parcerias público-privadas, transportes, aeronáutica
2015-09-24 às 13:09
Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de setembro de 2015
1. O Conselho de Ministros aprovou a criação do Fundo de Capital e Quase Capital (FC&QC), gerido pela Instituição Financeira de Desenvolvimento, S... Tags: saúde, educação, economia
2015-09-17 às 12:28
Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2015
1. O Conselho de Ministros aprovou uma linha de crédito com juros bonificados, disponível para os produtores de leite de vaca cru, para apoio a... Tags: leite, crédito, incêndios
2015-09-10 às 12:52
Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2015
1. O Conselho de Ministros aprovou um Plano de Ação para Apoio ao Sector Leiteiro, visando estimular o consumo interno, incentivar as exportações,... Tags: leite, união europeia, trabalho
2015-09-03 às 13:07
Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de setembro de 2015
1. O Conselho de Ministros autorizou a criação pelo Estado, com a natureza de associação de direito privado sem fins lucrativos e por tempo... Tags: lusofonia, UNESCO, fundos europeus
2015-08-27 às 13:30
Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de agosto de 2015
1. O Conselho de Ministros, no uso da autorização legislativa da Assembleia da República, aprovou a revisão do Código de Processo nos Tribunais... Tags: administração interna, segurança pública, transportes
2015-08-13 às 13:30
Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de agosto de 2015
1. O Conselho de Ministros aprovou a primeira alteração aos princípios gerais relativos à organização e funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional,... Tags: saúde, hospitais, escolas
2015-07-30 às 12:42
Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2015
1. O Conselho de Ministros aprovou a alteração do contrato, e respetiva minuta, da concessão relativa à conceção, projeto, construção, financiamento,... Tags: infraestruturas, parcerias público-privadas, poupança
2015-07-23 às 14:47
Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de julho de 2015
1. O Conselho de Ministros aprovou o regime jurídico das caixas económicas. A revisão do enquadramento legal das caixas económicas visa, assegurando... Tags: banca, privatização, transportes
2015-07-15 às 13:56
Comunicado do Conselho de Ministros de 16 de julho de 2015
1. O Conselho de Ministros aprovou a alteração dos contratos, e respetivas minutas, de duas concessões relativas à conceção, projeto, construção,... Tags: despesa, parcerias público-privadas, transportes