O Conselho de Ministros, na sua reunião de hoje, que teve lugar
na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou:
O Programa do XVI Governo Constitucional.
Conforme solicitado pelo Primeiro Ministro no Conselho de
Ministros realizado na passada segunda-feira 19 de Julho, os
ministros sectorialmente competentes apresentaram um relatório de
execução e de inventariação de medidas e acções relativas aos
seguintes domínios:
■Incêndios Florestais;
■Segurança Balnear nas praias, albufeiras e rios;
■Sinistralidade Rodoviária;
■Abertura do novo Ano Escolar.