Comunicados do Conselho de Ministros do XII Governo - 1995 :: Comunicados do Conselho de Ministros do XII Governo :: XII Governo Constitucional

COMUNICADOS DO CONSELHO DE MINISTROS DO XII GOVERNO - 1995

Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de Outubro de 1995
1. Reserva Ecológica Nacional O Conselho de ministros aprovou hoje a delimitação da reserva ecológica em quatro municípios. Com a... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de Setembro de 1995
1. Alteração do regime dos loteamentos urbanos O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que altera o regime jurídico dos... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de Setembro de 1995
1. Regulamentação da Lei da Maternidade e da Paternidade O Conselho de Ministros aprovou na sua reunião de hoje, dois diplomas que alteram a... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de Setembro de 1995
1. Sistema integrado de protecção das aleatoriedades climáticas. O Conselho de ministros aprovou hoje um diploma que institui o Sistema... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de Setembro de 1994
1. Perante notícias vindas a público, revelando a ocorrência de práticas lesivas da soberania nacional relacionadas com o desvio, para a antiga... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de Agosto de 1995
1. Revisão do Código do Procedimento Administrativo Decorrido o prazo de três anos previsto no diploma que, em Novembro de 1991, aprovou o... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 31 de Agosto de 1995
1. Reprivatizações O Conselho de ministros aprovou hoje as fases finais de dois processos de reprivatização: o da Siderurgia Nacional, Empresa... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de Julho de 1995
1. Licenciamento de actividades com relevo público O Conselho de Ministros aprovou hoje o regime jurídico das actividades de guarda-nocturno,... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de Julho de 1995
1. Código de Registo de Bens Móveis O Conselho de Ministros aprovou um diploma que cria o Código de Registo de Bens Móveis, como fim de dar um... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de Julho de 1995
1. Recurso ao crédito pelos municípios e associações de municípios O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que revê o regime de... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros